Prorrogação do prazo Será 28 de fevereiro de 2017, da suspensão da Lavra e Caducidade do Processo e a ineficácia da Portaria de Lavra. Informativo CENTRAL
Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada
CNPJ: 23.385.780/0001-87 NIRE: 15400018643
Endereço: Rua Jacarandá, nº 13, Centro, Curionópolis-PA

Ano 2 Novembro/2016 E-mail: central.benigno@gmail.com - Fone: (61) 98128-1804

Com administração desastrosa, Intervenção e a Diretoria que a sucedeu, além de destruir o
patrimônio dos associados da Coomigasp (venda e sucateamento da planta industrial que
iria iniciar o processo de produção dos minérios), não tomaram as providências necessárias
para a garantia dos direitos minerários das áreas da Cooperativa.

Em setembro de 2014, o Presidente afastado da Coomigasp, Gessé Simão de Melo e o
Presidente do Singasp, Raimundo Benigno Moreira tomaram conhecimento de que a
empresa Colossus, através da SPCDM - Serra`Pelada Companhia de Desenvolvimento
Mineral, estava preparando um pedido de suspensão dos trabalhos de lavra junto ao
DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, destruindo assim, um sonho de
milhares de garimpeiros que esperavam ansiosamente pelo início de produção de ouro
em Serra Pelada. Diante desta ameaça, Gessé Simão e Benigno Moreira, viabilizaram uma
reunião no Ministério de Minas e Energia, com o Interventor da Coomigasp, Marcos
Alexandre, com a participação do Ministro Interino Marcio Zimmermann, Carlos
Nogueira, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Sergio Damaso,
Diretor Geral do DNPM, Antonio Salmeirão Chefe da Procuradoria Jurídica do DNPM,
Fafaelo Abritta,Chefe do Departamento de Assuntos Extrajudicias da AGU e Luciane
Carneiro, Advogada da AGU, cuja pauta era o acompanhamento das ações do Termo de
Compromisso assinado entre a União, representada pelo MME, DNPM e SPCDM,
Colossus e Coomigasp, no dia 04 de maio de 2010. Nesta reunião o DNPM informou que:
O sindicato e as cooperativas devem se reunir para analisar e elaborar um documento que contenha sua propostas encaminhando-o ao DNPM, em Brasilia, formalizando suas proposições. Esse documento deveria ser enviado cópia ao ministério de minas e energia.
No dia 27 de setembro de 2014, conforme orientação do Ministério de Minas e
Energia, o Presidente do Singasp, Raimundo Benigno, foi participar da reunião
com a presença Interventor Marcos Alexandre, demais Cooperativas, Procurador
Nelson Medrado e o Promotor Hélio Rúbens/MPPA. No entanto, o Interventor,
contrariando o acordo feito no MME, não permitiu o Presidente do Singasp entrar
na reunião. Mesmo assim, o Presidente do Singasp informou aos presentes que
‘’o Interventor tem consciência de que não deve realizar essa assembléia sob
pena da perda dos direitos minerários’’. O Interventor assumiu o compromisso
junto aquele Ministério, DNPM e AGU de esclarecer essa situação ao Ministério
Público do Pará, às cooperativas e todos os cooperados da Coomigasp, evitando
assim, a maior catástrofe que é a suspensão dos direitos minerários. Infelizmente
o Interventor Marcos Alexandre, que não tem nenhum compromissos com a
sociedade, ignorou esses fatos.
O Presidente do Singasp alertou a todos, o perigo do
rompimento do acordo. A irresponsabilidade do Interventor
Marcos Alexandre poderia acarretar a paralisação total das
atividades, a suspensão da lavra e conseqüentemente, a
caducidade do processo. Romperam com o acordo e realizaram
a Assembléia e elegeram um Presidente com apenas 400 votos.
Mesmo assim, foi convocado pelo Ministério de Minas e
Energia, através do DNPM para reunir com as cooperativas e o
sindicato para elaboração de proposta para solucionar as
demandas de Serra Pelada. A Diretoria atual se recusou a
elaborar projetos em conjunto, preferindo enganar a sociedade
promovendo reuniões e assembléias no intuito apenas de
arrecadar taxas dos garimpeiros menos informados. Se
prevalecendo desta falta de informações e continuam
mentindo para os garimpeiros, escondendo a decisão do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará que anulou todos os atos
da Intervenção, inclusive, também a eleição da atual Diretoria
da Coomigasp foi anulada, que ainda continua convocando
assembléia para eleições sabendo que não tem nenhuma
legitimidade para isso.
O Presidente afastado da Coomigasp, Gessé Simão e o
Presidente do SINGASP Raimundo Benigno se
reuniram com o Diretor Geral do DNPM, Victor Hugo
Froner Bicca, e conseguiram prorrogação do prazo
para 28 de fevereiro de 2017, da suspensão da Lavra e
Caducidade do Processo e a ineficácia da Portaria de
Lavra. Restaurando assim, os direitos dos
garimpeiros associados da Coomigasp.
Rua Rafael Zolino, 209, centro,
Santana do Araguaia - PA
  • (94) 3431-2123
  • (94) 3431-2123
  • (94) 3431-2123
Jazida Serra Pelada
Nas Redes Sociais
jazidaserrapelada

© Todos os direitos reservados. Jazida Serra Pelada - Santana do Araguaia - PA

Rua Rafael Zolino, 209, centro, Santana do Araguaia - PA - Cep 68560-000
Tel. +55 (94) 3431-2123
contato@jazidaserrapelada.com.br
sindcooper@hotmail.com